PlanA
transparência

Como tratamos seus dados

A PlanA foi construída com coleta mínima: cada campo pedido tem uma finalidade determinada, informada no próprio formulário. O que não tiver finalidade, não é pedido — e o que cumprir a sua é apagado.

O que coletamos e para quê

Consentimento por finalidade

As autorizações são separadas: você pode aceitar avisos por e-mail e recusar WhatsApp, ou aceitar a leitura de localização e nada mais. Cada aceite fica registrado com o texto exato que você leu na hora, e pode ser revogado a qualquer momento em Meus dados, sem perder o acesso aos eventos nem aos certificados já emitidos.

Recusar a leitura de localização impede apenas o registro de presença pelo QR Code — a organização do evento continua podendo lançar sua presença manualmente.

O que não fazemos

PlanA Cursos

O módulo de cursos acrescenta tratamentos próprios. Eles estão descritos aqui com o mesmo critério do restante desta página: cada dado tem uma finalidade identificável, e o que deixa de servir a ela é eliminado.

Os papéis de controlador e operador não são declarados de forma absoluta: eles variam conforme quem decide a finalidade e os meios em cada fluxo. A instituição decide o conteúdo, o preço e os critérios pedagógicos do curso; a PlanA decide o funcionamento da plataforma, o controle de acesso e a certificação. A Central de Políticas detalha cada operação.

Exclusão da conta

A exclusão é feita por você mesmo, em Meus dados, sem depender de pedido nem de resposta da plataforma. Ela apaga do banco a conta e os dados ligados a ela: nome, e-mail, senha, perfil, telefone, código pessoal, consentimentos e todo o histórico deles, inscrições, presenças, notificações, assinaturas de notificação push, chamados de suporte e mensagens. Não é marcação de conta inativa com os dados guardados por trás — as linhas saem, e não há cópia à espera de prazo. Isso decorre da política de proteção de dados da PlanA, não de pedido caso a caso.

Sobra uma coisa, e uma só: a validação do certificado já emitido. Ele tem código impresso e circula em poder de terceiros — a instituição que o recebeu, a banca que o avaliou. Apagar também esse registro faria a PlanA passar a responder que o código não existe, para um documento verdadeiro que ela mesma emitiu, prejudicando quem nem participou da decisão de excluir.

A validação, então, permanece — sem o seu nome. Do certificado ficam o evento, a data, a carga horária, as organizadoras e o método da presença, que são dados sobre a atividade realizada. Do seu nome fica apenas um hash: um valor que não se lê nem se lista, e do qual não se volta para uma pessoa. A consulta pública deixa de exibir nome e passa a oferecer um campo para quem estiver conferindo digitar o nome que lê no documento em mãos; a plataforma responde só se confere ou não. Quem tem o certificado impresso já vê o nome nele — o registro não entrega nada além disso.

Como esse registro não guarda dado pessoal legível, ele não depende de escolha sua: não há o que eliminar, e apagá-lo só retiraria de terceiros a prova em que confiaram.

Em qualquer dos dois casos, o total de inscritos e de presentes de cada evento é preservado como número agregado, sem nome nem identificador — é registro da atividade realizada, não dado sobre pessoa.

Nos cursos vale o mesmo raciocínio, com um acréscimo honesto: matrícula, progresso, tentativas de avaliação e certificados saem junto com a conta, e o certificado de curso já emitido segue o mesmo caminho do certificado de evento — permanece verificável, sem o seu nome legível. O que não sai imediatamente é o registro financeiro de uma compra. Venda a consumidor gera obrigação fiscal e prazo de defesa que não se extinguem porque o cadastro foi apagado, e o art. 16, I, da LGPD autoriza conservar o mínimo nesses casos. O mínimo, aqui, é o pedido sem dono: o vínculo com a sua conta é desfeito, e o que resta descreve uma transação — produto, valor, comissão, estado e datas —, sem nome, e-mail, telefone ou perfil, e sem caminho de volta até você.

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

identidade

Leonardo Fontes Vasconcelos

canal de contatoCentral de chamados da PlanA

Reclamações, comunicações e pedidos de acesso ou correção de dados podem ser feitos pela abertura de chamado na sua conta. É necessário entrar para abrir e acompanhar o atendimento.