Central de Políticas
Todos os documentos públicos da PlanA em um lugar só. Eles descrevem o que a plataforma efetivamente faz — quem hospeda o vídeo, quem recebe o dinheiro, quem responde pelo conteúdo, o que é guardado e por quanto tempo. Não há aqui cláusula genérica de exclusão de responsabilidade: um texto que afirma que ninguém responde por nada não descreve a operação nem ajuda quem precisa saber a quem recorrer.
- Termos de Usoversão 1.0
Regras gerais da conta, dos eventos e dos cursos: acesso, conduta, limitações técnicas, propriedade intelectual e canal de atendimento.
Quais dados são tratados, para quê, por quanto tempo e com quem são compartilhados — inclusive matrícula, progresso, pagamento e integrações de vídeo.
O que a PlanA usa no navegador e o que os players de terceiros carregam quando você assiste a uma aula.
- Termos do Organizadorversão 1.0
Obrigações de quem publica: legitimidade do conteúdo, direitos autorais, informação da oferta, contas Cloudflare e Mercado Pago, avaliações e atendimento.
- Política Comercial e de Pagamentosversão 1.0
Split 1:1, comissão da PlanA, tarifa do Mercado Pago, ausência de custódia de valores e regras de conciliação.
- Política de Conteúdo e Hospedagemversão 1.0
Onde os vídeos ficam, o que a PlanA guarda, como se pede a remoção de conteúdo e o que acontece quando um serviço de terceiro fica indisponível.
Desistência, reembolso, chargeback, revogação de acesso e o que acontece com o certificado já emitido.
Encarregado pelo tratamento de dados
A Lei nº 13.709/2018 exige, no art. 41, que o controlador indique um encarregado e divulgue publicamente sua identidade e contato. O canal da PlanA está na página de privacidade, e continua sendo o mesmo para eventos e para cursos: a expansão do módulo educacional não criou um segundo encarregado.