Política Comercial e de Pagamentos

1. Quem vende e quem recebe

Quem vende o curso é a instituição organizadora. Cada operação de compra tem um único vendedor, e o pagamento é processado pelo Mercado Pago no modelo de marketplace com divisão automática. A PlanA recebe apenas a comissão da plataforma, diretamente no fluxo do provedor.

2. Ordem do cálculo

O Mercado Pago desconta a própria tarifa e, na divisão, aplica a comissão da plataforma. O valor bruto anunciado no catálogo não é o valor líquido que a instituição receberá — a tarifa do provedor e o prazo de liquidação são definidos por ele, e variam conforme o meio de pagamento e as condições da conta do vendedor.

Os painéis exibem tarifa e líquido apenas quando o próprio provedor os informa. A PlanA não estima esses valores: apresentar palpite como valor a receber levaria a instituição a planejar com número que não é dela.

3. Comissão

A comissão padrão da plataforma é de 10% sobre o valor da venda. A administração pode contratar percentual específico com determinada instituição; nesse caso, o painel dela exibe qual percentual está vigente e desde quando. O organizador não edita a comissão.

Toda alteração vale para o futuro. Cada pedido registra o percentual e o valor de comissão que aplicou, de modo que uma mudança de política não reescreve venda já realizada nem relatório já emitido.

4. Meios de pagamento

O pagamento acontece no ambiente do Mercado Pago, nas formas que ele disponibiliza no checkout, inclusive Pix. A PlanA não gera cobrança Pix própria e não solicita chave Pix, dados bancários, número de cartão ou código de segurança — nem do comprador, nem do organizador.

5. Liberação do acesso

O acesso ao conteúdo pago é liberado somente após confirmação do pagamento pelo provedor. O retorno do navegador depois do checkout não libera acesso: a confirmação depende de notificação assinada e de consulta autenticada à API do Mercado Pago. Pix e boleto podem levar minutos ou dias úteis para confirmar.

6. Interrupção de vendas

A plataforma pode interromper a criação de novas compras — por manutenção ou decisão administrativa — sem retirar o acesso de quem já comprou.

7. Divisão com instrutores e parceiros

A divisão automática entre múltiplos recebedores não está disponível nesta plataforma: o provedor a restringe a vendedores com habilitação comercial específica. Enquanto isso, a PlanA não realiza repasses manuais a instrutores ou parceiros — fazê-lo a tornaria custodiante do dinheiro da instituição, o que esta política recusa.

8. Dados financeiros

A PlanA conserva apenas referências e valores normalizados necessários ao acesso, à conciliação, ao cálculo da comissão e a obrigações legais: identificador do pagamento, estado, valor bruto, comissão, tarifa e líquido quando informados, e datas. Detalhes do meio de pagamento não são conservados. Ver a política de privacidade.

9. Cancelamento e reembolso

As regras estão na Política de Cancelamento, Reembolso e Acesso.