Termos de Uso da PlanA
versão 1.0
1. O que é a PlanA
A PlanA é uma plataforma para realização de eventos e para hospedagem, organização e acompanhamento de cursos a distância. Ela reúne dois eixos — eventos e cursos — sob a mesma conta, a mesma identificação de instituições organizadoras e o mesmo mecanismo de certificação verificável.
2. Conta
O acesso às áreas protegidas depende de conta pessoal. As credenciais são intransferíveis, e o código pessoal do participante — usado para registrar presença a distância — pode ser trocado pelo próprio titular a qualquer tempo, caso ele suspeite de vazamento.
Ninguém se torna organizador por conta própria. A instituição é cadastrada pela administração da plataforma, que vincula a ela uma conta já existente. É esse vínculo que cria um organizador, e é ele que dá valor ao certificado: a PlanA declara publicamente autêntico o documento que emite, e não pode fazê-lo em nome de quem não conferiu antes.
3. Cursos
Os cursos são oferecidos pelas instituições organizadoras, que respondem pelo conteúdo, pela informação da oferta e pela legitimidade dos materiais publicados. A PlanA fornece o ambiente: catálogo, controle de acesso, reprodução, acompanhamento de progresso, avaliação, certificado e — quando há venda — a intermediação do pagamento junto ao provedor.
Cursos gratuitos podem, a critério da instituição, ser assistidos sem conta. Nesse modo não há progresso salvo nem certificado, e a plataforma informa isso antes da reprodução.
4. Conclusão e certificado
A conclusão de uma aula depende de um percentual mínimo do vídeo assistido, definido pela instituição no curso. Esse percentual é um critério pedagógico verificado pela plataforma; ele não é, e não é apresentado como, prova de que a pessoa permaneceu diante da tela. Quando a instituição vincula uma avaliação como requisito, a conclusão depende também de aprovação nela.
O certificado é liberado quando todos os critérios aplicáveis são cumpridos e fica verificável na página pública de validação. Alterações posteriores nas regras do curso não invalidam conclusão já consolidada: a regra efetivamente cumprida é registrada no momento da conclusão.
5. Conduta
É vedado compartilhar credenciais, redistribuir conteúdo protegido, tentar contornar o controle de acesso, extrair vídeos ou usar a plataforma para fins ilícitos. O conteúdo dos cursos é protegido por direito autoral de seus titulares, e o acesso concedido é pessoal.
6. Limitações técnicas
A reprodução dos vídeos depende de serviços de terceiros contratados pelas instituições — YouTube, para conteúdo gratuito, e Cloudflare Stream, para conteúdo protegido — e o pagamento depende do Mercado Pago. A indisponibilidade desses serviços pode afetar temporariamente funções do curso. Isso não é uma cláusula de exclusão de responsabilidade: a PlanA responde pela parte que executa, e a Política de Conteúdo e Hospedagem descreve quem faz o quê em cada etapa.
7. Atendimento
Dúvidas, problemas de acesso e reclamações são recebidos pela central de chamados, dentro da conta. Pedidos relativos a dados pessoais seguem o canal indicado na política de privacidade.
8. Alterações
Estes termos podem ser alterados. Cada versão recebe um número, e o aceite registra a versão vigente no momento em que foi dado — de modo que sempre é possível saber a que texto uma pessoa aderiu.